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O empresário Sidney Oliveira, fundador da
Ultrafarma, foi preso temporariamente nesta terça-feira (12/08) em São
Paulo, alvo da Operação Ícaro. A investigação do Ministério Público
aponta um esquema bilionário de corrupção e fraude tributária que teria
manipulado ressarcimentos de créditos de ICMS para beneficiar empresas
em troca de propina - Segundo a investigação, envolve auditores-fiscais
da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.
De acordo com a Agência Brasil, o grupo é acusado de manipular processos
para facilitar o ressarcimento de créditos de ICMS a empresas
varejistas, cobrando propina para acelerar e aumentar os valores
liberados. O esquema, que teria começado em 2021, teria movimentado
cerca de R$ 1 bilhão em vantagens ilícitas.
Segundo
o MP-SP, há e-mails recentes que mostram que o esquema seguia ativo até
maio e junho de 2025, com o auditor Artur Gomes da Silva Neto prestando
serviços ilícitos para a Ultrafarma com o consentimento de Sidney. A
Agência Brasil informa que Artur, apontado como o
"cérebro" da fraude, coletava documentos, solicitava o
ressarcimento dos créditos e ele próprio aprovava os pedidos, evitando
revisões.
Em
alguns casos, os valores liberados eram maiores do que o permitido e
pagos em prazos reduzidos. Também foram encontrados registros de
pagamentos milionários de empresas para uma firma de fachada no nome da
mãe de Artur, além da apreensão de dinheiro vivo, esmeraldas e
criptomoedas.
Artur
Gomes da Silva Neto é um auditor fiscal da Secretaria da Fazenda do
Estado de São Paulo. Ele é investigado por fraudes na quitação de
créditos de ICMS para empresas como Ultrafarma e Fast Shop. Segundo o
Ministério Público de São Paulo, Artur Gomes da Silva Neto manipulava
processos administrativos para facilitar a quitação de créditos
tributários de empresas em troca de propina. Os pagamentos eram feitos
por meio de uma empresa registrada em nome de sua mãe, a Smart Tax
Consultoria e Auditoria Tributária, que não possui funcionários e é
considerada uma companhia de fachada.
A
prisão temporária, medida cautelar pré-processual, foi decretada porque
a Justiça considerou haver risco de os investigados continuarem
cometendo crimes, destruírem provas ou intimidarem testemunhas. O MP-SP
aponta que eles ocupam cargos de grande influência, o que poderia
dificultar a cooperação de funcionários e outros envolvidos. Outro fator
foi o risco de fuga, já que os acusados têm elevado poder financeiro e,
no caso de Artur, histórico de viagens a paraísos fiscais.
Além de
Sidney, foram detidos o diretor estatutário da Fast Shop, Mário Otávio
Gomes, os auditores fiscais Artur Gomes da Silva Neto e Marcelo de
Almeida Gouveia, e duas contadoras que auxiliavam na operação
fraudulenta.
De
acordo com a Agência Brasil, um dos pontos de partida foi a descoberta
de um aumento patrimonial abrupto em uma empresa registrada no nome da
mãe de Artur. Até meados de 2021, a firma não tinha qualquer atividade
operacional, mas a partir do segundo semestre daquele ano passou a
receber dezenas de milhões de reais da Fast Shop, chegando a R$ 1 bilhão
em valores brutos.
A
Sefaz-SP declarou que está colaborando com as investigações por meio de
sua corregedoria e que instaurou um processo administrativo para apurar
a conduta dos servidores envolvidos, solicitando ao MP-SP o
compartilhamento das informações do caso.
Fonte: Terra/ Portal Viu/ Agência Brasil
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