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A Suprema Corte do Michigan abriu caminho para que
o ex-presidente americano Donald Trump concorra à Presidência em 2024,
ao autorizar que ele apareça nas cédulas de votação das primárias
republicanas no estado — um dos principais campos de batalha da disputa
presidencial. A decisão vem pouco mais de uma
semana depois de uma decisão da Suprema Corte do Colorado, que
determinou que Trump deveria ser removido da cédula de votação por seu
papel no ataque ao Capitólio, em 6 de janeiro de 2021.
Agora, a instância judicial máxima do Michigan
confirma a decisão de um tribunal de recursos que concluiu que o
ex-presidente poderia concorrer, apesar dos questionamentos sobre
sua elegibilidade para ocupar um cargo devido às suas tentativas de
anular a eleição de 2020. Após a decisão, Trump voltou a dizer que o
pleito daquele ano, que deu vitória ao presidente Joe Biden, foi
roubado.
Ron Fein, diretor jurídico da Free Speech For
People, um grupo que busca desqualificar Trump para concorrer às
eleições de 2024, disse que a Suprema Corte do Michigan decidiu de forma
restrita, ignorando as questões centrais do caso. A decisão,
segundo ele, deixa a porta aberta para contestar se Trump pode concorrer
nas eleições gerais no estado.
As primárias do Michigan serão realizadas em 27 de
fevereiro. Espera-se que a questão da elegibilidade de Trump seja
respondida pela Suprema Corte dos EUA. O caso já
foi levantado em mais de 30 estados, mas rejeitado na maioria deles.
Os argumentos dos apoiadores se baseiam na Seção 3 da 14ª Emenda,
que desqualifica qualquer pessoa de ocupar um cargo federal se ela
"se envolver em insurreição ou rebelião"
contra a Constituição depois de ter feito um juramento de apoiá-la.
Fonte: Exame
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