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O
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que governo
central, que reúne o Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco
Central, no acumulado de 2023, teve um déficit primário de R$ 234,3
bilhões, revertendo o superávit de R$ 59,7 bilhões obtido em 2022.
Além disso, estima que o resultado primário das contas do em
dezembro de 2023 terá um déficit primário de R$ 119,4 bilhões, a
projeção foi divulgada na tarde de sexta-feira (12).
O
resultado foi influenciado pelo pagamento antecipado de R$ 93,1 bilhões
em precatórios. Como consequência, a despesa total chegou a R$ 302,6
bilhões, com um salto de 72,4% na mesma comparação. A receita
líquida do governo central somou R$ 183,2 bilhões em dezembro, com um
aumento real de 1,7% em relação ao mesmo mês de 2022.
“O
aumento expressivo das despesas em dezembro em relação ao mesmo mês de
2022 foi impactado pelo pagamento de créditos extraordinários, em sua
maior parte relativos ao pagamento de precatórios não pagos no valor de
R$ 93,1 bilhões – R$ 87,9 bilhões, equivalente a 1.469,5%. Também houve
aumento nas despesas obrigatórias com controle de fluxo (influenciadas
pelo pagamento do Programa Bolsa Família e despesas obrigatórias com
saúde) – R$ 14,5 bilhões, ou 62,3% – e pelo pagamento de despesas
discricionárias – R$ 14,7 bilhões, aumento de 64,3%”, destaca o
Ipea.
A
receita total teve uma queda real de 2,9%, equivalente a R$ 72,3 bilhões,
fortemente impactada pela queda na arrecadação das receitas não
administradas pela RFB. Com o dado de dezembro, a receita total de 2023
registrou um decréscimo real de R$ 72,3 bilhões (-2,9%) em relação a
2022.
As principais retrações
ocorreram nas receitas não administradas, especificamente nas receitas
com concessões e permissões, com queda de R$ 40,8 bilhões (-82,2%),
seguidas pela retração de R$ 41,2 bilhões (-44,8%) em dividendos e
participações e de R$ 26,6 bilhões (-18,9%) na exploração de recursos
naturais.
Nos itens da receita
administrada pela RFB, as maiores variações
negativas foram de R$ 17,7 bilhões (-10,4%) na Contribuição Social sobre
o Lucro Líquido (CSLL), de R$ 7,7 bilhões (-12,3%) no Imposto de
Importação (II) e de R$ 3,5 bilhões (-5,5%) no IPI.
Fonte: O Antagonista
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