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Ludmilla repercutiu nas redes ao esquecer um trecho do hino nacional
durante uma apresentação na abertura do Grande Prêmio do Brasil (GP) de
Fórmula 1, que ocorreu no domingo (5). Embora seja um erro infeliz e
triste, essa não foi a primeira vez que um artista brasileiro esquece a
letra do Hino Nacional.
Em
outra ocasião, A cantora Fafá de Belém também esqueceu a letra do hino
quando precisou cantá-lo em 2009, no Matro Grosso. Na ocasião, a artista
se desculpou com o público pela falha, mas se recusou a comentar o caso
em entrevistas; o cantor Carlinhos Brown, não conseguiu lembrar a letra
durante uma apresentação no Brazilian Day, em Nova York, em 2014;
A
cantora Vanusa errou a letra durante uma performance na Assembleia
Legislativa de São Paulo (Alesp), em 2009. Questionada sobre o assunto,
ela afirmou que a falha de memória foi motivada por remédios para
tratamento de labirintite.
O
Projeto de Lei 5700/ 1971, define as normas de como e quando o Hino
Nacional deve ser entoado. No capítulo VI, da Lei, inclusive declara-se que caberiam penalidades, junto à quaisquer violações das disposições da
respectiva Lei:
CAPÍTULO VI
Das Penalidades
Art. 35. A violação de qualquer disposição da presente
lei, excluídos os casos previstos no art. 44 do Decreto-lei nº 898, de
29 de outubro de 1969, sujeita o infrator à multa de 1 (uma) a 4
(quatro) vêzes o maior salário-mínimo em vigor, elevada ao dôbro nos
casos de reincidência.
Art. 36. A autoridade policial que tomar conhecimento
da infração de que trata o artigo anterior, notificará o autor para
apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e duas) horas, findo o qual
proferirá a sua decisão, impondo ou não a multa.
§ 1º A autoridade
policial, antes de proferida a decisão, poderá determinar a realização,
dentro do prazo de 10 (dez) dias, de diligências esclarecedoras, se
julgar necessário ou se a parte o requerer.
§ 2º Imposta a multa, e
uma vez homologada a sua imposição pelo juiz, que poderá proceder a uma
instrução sumária, no prazo de 10 (dez) dias, far-se-á a respectiva
cobrança, ou a conversão em pena de detenção, na forma da lei penal.
O
documento do Projeto de Lei 5700/ 1971 está disponível para download
neste link:
https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5700-1-setembro-1971-357915-publicacaooriginal-1-pl.html
Fonte: Portal da Câmara dos Deputados/ Metrópoles
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