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O governo Lula (PT) informou, na noite da
terça-feira (30/7), o valor congelado em cada órgão federal após
decidir realizar um corte de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024 e,
assim, cumprir a meta fiscal de déficit zero ainda neste ano. De acordo
com a portaria publicada na edição extra do Diário Oficial da União
(DOU), os ministérios da Saúde, Cidades, Transportes e Educação sofreram
as maiores contenções de gastos públicos. O
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também será afetado.
O reajuste no PAC totaliza R$ 4,5 bilhões,
o que corresponde a quase um terço do total do corte.
O ministério mais afetado foi o da Saúde, com
contenção de R$ 4,42 bilhões. Na sequência, estão Cidades (R$ 2,13
bilhões), Transportes (R$ 1,51 bilhão) e Educação (R$ 1,28 bilhão).
No
último dia 18 de julho, o governo Lula (PT) confirmou a contenção
bilionária no Orçamento para continuar perseguindo a meta fiscal de
déficit zero em 2024. Com tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto
(PIB), o que representa R$ 28,8 bilhões. Às épocas
atrás, o governo não havia informado em que áreas seriam aplicadas as
restrições de despesas... porém agora claramente são declaradas.
R$
11,2 bilhões de bloqueio, devido a gastos obrigatórios (BPC e benefícios
previdenciários) acima do limite previsto no arcabouço fiscal; e R$ 3,8
bilhões de contingenciamento, em virtude da arrecadação insuficiente
para alcançar a meta de déficit zero. A
confirmação do congelamento está presente no Relatório de Avaliação de
Receitas e Despesas Primárias (RARDP) do 3º bimestre — produzido em
conjunto pelas áreas técnicas dos ministérios da Fazenda e do
Planejamento e Orçamento.
De qualquer forma, pelas contas não vamos conseguir zerar as despesas e
prejuízos.
Fonte: Metrópoles.com
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