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Prezando pelo direito do consumidor, o Procon
Guarujá realizará a Operação "De Olho no Mercado", de segunda (26) a
quinta-feira (29), e o órgão fiscalizará diversos mercados e
atacadistas do Município para verificar o cumprimento do Código de
Defesa do Consumidor e outras leis que protegem a população no mercado
de consumo. A iniciativa é alusiva ao Dia Mundial
do Consumidor, celebrado no próximo dia 15 de março
A ação abrangerá estabelecimentos
de Guarujá e do Distrito de Vicente de Carvalho. O Procon
fiscalizará afixação de preços, validades e cumprimento às ofertas dos
produtos alimentícios. O Dia Mundial do Consumidor foi criado não só
para lembrar os direitos do consumidor, mas para que lojas e empresas
tenham o compromisso de respeitar as leis que protegem os consumidores.
O diretor do Procon Guarujá,
Alexandre Cardoso, salienta que o descumprimento da Lei pode
gerar sanções. “Conforme determinam os artigos 56
e 57 do Código de Defesa do Consumidor, o estabelecimento pode sofrer
sanções administrativas”, afirmou.
Fonte: Guarujá na Rede
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