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A Força Aérea Brasileira (FAB) impôs sigilo de
cinco anos sobre os custos operacionais dos vôos realizados pelo governo
Lula (PT) para buscar a ex-primeira-dama do Peru Nadine Heredia e
trazê-la ao Brasil. Condenada por corrupção pela Justiça peruana, Nadine
Heredia recebeu asilo diplomático do governo petista em abril deste ano.
A ex-primeira-dama do Peru chegou em Brasília no dia 16, em um avião da
FAB.
O gabinete do Comando da Aeronáutica, comandado pelo tenente-brigadeiro
do ar Marcelo Kanitz Damasceno, referendou que a informação está em
sigilo por cinco anos. “Os custos operacionais da
Força Aérea Brasileira são dados de caráter reservado, com prazo de
restrição de acesso reservado, conforme o inciso III, do § 1º, do art.
24, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A informação foi
classificada conforme o inciso VI, do art. 23, da Lei Federal nº 12.527,
de 18 de novembro de 2011″, informou o gabinete do Comando da
Aeronáutica.
A movimentação do governo do presidente Lula para conceder asilo
político para Nadine Heredia e o uso do avião da FAB para transportá-la
do Peru ao Brasil despertou a fúria da oposição, que cobrou explicações
do Itamaraty e do Palácio do Planalto. O assunto voltou à pauta nesta
quarta-feira (25/6), após o Itamaraty informar que o governo brasileiro
não pagaria o traslado do corpo de Juliana Marins – morta após cair de
uma trilha em vulcão na Indonésia – ao Brasil.
“Não há base legal nem dotação orçamentária para o Estado custear
traslados”, explicou o Itamaraty.
Ainda segundo a pasta, o Decreto nº 9.199/2017 estabelece que a
assistência consular não inclui o pagamento de despesas com sepultamento
e traslado de corpos de brasileiros falecidos no exterior, nem despesas
com hospitalização, exceto em casos médicos específicos e atendimento
emergencial de caráter humanitário.
A brasileira Juliana Marins, que
morreu em um acidente em uma trilha vulcânica na Indonésia.
Em audiência com senadores realizada em maio, o
ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que o uso de
aeronave da FAB para transportar Nadine Heredia ao Brasil se
“justifica pela urgência”. “A senhora Heredia foi
submetida a uma cirurgia grande e grave recentemente, relacionada à
coluna cervical, e está em recuperação. Ela também tem um filho menor de
idade, que ficaria desassistido, tendo em vista que seu marido está
detido. A concessão de asilo diplomático é prática tradicional do Brasil
e da nossa região.” “A concessão do asilo diplomático obedece a um rito
protocolar. Não cabe discussão do mérito, dadas as circunstâncias de
urgência humanitária em que se encontrava a ex-primeira-dama do Peru e
seu filho”, acrescentou.
Nadine Heredia é casada com o ex-presidente do Peru Ollanta Humala, que
governou o país entre 2011 e 2016. Os dois foram condenados em abril a
15 anos de prisão por lavagem de dinheiro na eleição de 2011, num
processo envolvendo a construtora brasileira Odebrecht e o governo da
Venezuela.
A FAB empregou a aeronave E-135 Shuttle (VC-99C) de sua frota. A mesma
possui capacidade para 14 tripulantes e sua tripulação, na ocasião,
foi composta por seis militares, cada um com diárias de cerca de R$ 7,5
mil.
Fonte: Revista Oeste/ Metrópoles/ G1
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