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Em
uma sessão marcada por confusão, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp)
aprovou o projeto sobre o Programa Escola Cívico-Militar em São Paulo.
Segundo o projeto, escolas cívico-militares seriam instituições públicas
de ensino que foram convertidas para o “modelo
cívico-militar” ou novas unidades autorizadas possam seguir esse
mesmo modelo.
As escolas cívico-militares são oferecidas a
partir do Ensino Fundamental 2 e/ou Ensino Médio, a depender da
instituição que adota os modelos. A admissão dos alunos é feita
por matrícula ou transferência, de acordo com a instituição e o número
de vagas disponíveis na unidade. Além da
disponibilidade de vagas, pode ser preciso fazer uma prova.
O
projeto do governador tem como uma das suas diretrizes
elevar a qualidade de ensino medida pelo Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O Ideb é calculado com base
no aprendizado dos alunos em português e matemática (Saeb) e no fluxo
escolar (taxa de aprovação).
Entre os objetivos, também estão garantir o cumprimento das diretrizes e
metas estabelecidas no Plano Estadual de Educação de São Paulo, além de
“estimular a promoção dos direitos humanos e do
civismo, o respeito à liberdade e o apreço à tolerância como garantia do
exercício da cidadania e do compromisso com a superação das
desigualdades educacionais”.
As
regras de uma escola Cívico-Militar constam no manual elaborado pelo
Ministério da Educação. Algumas delas são, conforme o manual:
(1)
A bandeira nacional deverá ser hasteada diariamente nas escolas
cívico-militares, e os horários e a participação dos alunos ficarão a
cargo de cada escola;
(2) A escola deve, sempre que possível, manter o número
máximo de 30 alunos por sala;
(3) O comportamento dos alunos será avaliado e
classificado numericamente, dentro da seguinte escala: Grau 10 -
Excepcional, Grau 9 a 9,99 - Ótimo, Grau 6 a 8,99 - Bom, Grau 5 a 5,99 -
Regular, Grau 3 a 4,99 - Insuficiente, Grau 0 a 2,99 – Mau;
(4) Para alunos do sexo feminino, será permitido o uso
de cabelos curtos ("cujo comprimento se mantém acima da gola do
uniforme") ou longos, desde que presos com penteados em trança simples
ou rabo de cavalo;
(5) Para alunos do sexo masculino, só será permitido o
uso de cabelos curtos, cortados "de modo a manter nítidos os contornos
junto às orelhas e o pescoço", na tonalidade natural e sem adereços.
As escolas cívico-militares estaduais vão ser
geridas por um núcleo civil (gestão pedagógica e administrativa) e um
núcleo militar (composto de monitores, obrigatoriamente policiais
militares da reserva do Estado de São Paulo).
A Secretaria de Educação seria a responsável por
coordenar e implementar o programa, além de financiá-lo.
De acordo com o governo de São Paulo, o investimento nas escolas
cívico-militares será o mesmo já previsto nas escolas comuns.
Fonte: Educamaisbrasil/ CNNbrasil.com
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