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A
sessão do Congresso Nacional desta terça-feira, 28, foi marcada por
derrotas em série do Palácio do Planalto. De uma
só vez, foi derrubado o veto do presidente Lula à saidinha de presos e a
articulação política do governo federal não conseguiu derrubar o veto do
ex-presidente Jair Bolsonaro ao dispositivo que criminalizava o disparo
de fake news durante as eleições.
Mas
as derrotas não ficaram por aí. O governo federal
também não conseguiu manter o veto à Lei de Diretrizes Orçamentárias que
proibia o repasse de recursos públicos a movimentos sociais como o MST
ou para a realização de cirurgias de mudança de sexo em crianças.
No
caso específico da lei das saidinhas, foram 314 votos a favor da
derrubada do veto na Câmara e 52 no Senado. Houve, inclusive, adesão de
partidos que compõe a base governista como o MDB e o PSD. Um voto, no
entanto, chamou a atenção. A deputada Maria do Rosário (PT) votou pela
derrubada do veto das saidinhas de presos. Ela não se pronunciou sobre o
tema até o momento.
Essa
não foi a única derrota do governo Lula na sessão do Congresso desta
terça. Mais cedo, os deputados mantiveram o veto do ex-presidente Jair
Bolsonaro que retirou o trecho sobre fake news do texto que substituiu a
Lei de Segurança Nacional (LSN). O trecho vetado pelo ex-presidente
previa criminalização da disseminação em massa de
“fatos inverídicos” durante as eleições. As penas iriam de 1 a 5
anos de cadeia, além de multa.
O
veto foi mantido pela votação dos deputados. Foram
139 votos para derrubá-lo, e 317 para mantê-lo. Para derrubar o veto são
necessários ao menos 257 votos dos deputados. Após a manutenção
do veto, deputados de oposição gritaram: “Lula, ladrão… seu lugar é na
prisão”.
A
terceira grande derrota do governo Lula na sessão do Congresso foi
durante a análise de um dispositivo da LDO que proibia o financiamento
de movimentos sociais que incentivem “invasão ou
ocupação de propriedades rurais” ou ações que busquem
“diminuir ou extinguir o conceito de família
tradicional.” Esse dispositivo foi incluído na LDO pelo deputado
federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente da República.
O trecho foi barrado por Lula. Na sessão do Congresso, entretanto, os
parlamentares reincluíram esse trecho na LDO com o apoio de 339
deputados e de 47 senadores.
Na comparação com os últimos levantamentos, o que
se traduz em estabilidade dos índices de popularidade do atual governo,
Lula tinha, em março deste ano, 47% de aprovação e 45% de reprovação,
porém os números mudaram e agora ele segue com 45% de aprovação contra
47% de reprovação.
Fonte: O Antagonista e Carta
Capital
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