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A Prefeitura de São Paulo assinou em 7 de agosto
de 2023 o contrato para início do Programa Smart Sampa. O Programa foi
formulado por meio de um edital, com uma série de critérios
estabelecidos para execução do projeto. O consórcio vencedor da
licitação foi o SMART CITY SP.
O Smart Sampa é mais uma das iniciativas da gestão municipal em reforço
à segurança da cidade. O objetivo é garantir uma pronta resposta na
segurança para a população de São Paulo. O Programa prevê integração com
diversos órgãos, como SAMU, Corpo de Bombeiros, dentre outros. Até o
momento estão integrados ao Smart Sampa, a Secretaria Municipal de
Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) com seu banco de dados de pessoas
desaparecidas, que já trouxe muitos êxitos em ocorrências dessa
natureza, permitindo a localização dessas pessoas por meio do
reconhecimento facial, como também a Secretaria de Segurança Pública do
Estado (SSP), que firmou parceria com o Smart Sampa em 5 de setembro
deste ano, com a integração de seu banco de dados de foragidos da
justiça e também já possibilitou êxitos na localização dessas pessoas.
O Smart Sampa, a cargo da Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU),
instalou cerca de 20 mil câmeras por todo o centro de São Paulo,
baseando-se na quantidade de crimes de diversas categorias, cometidos em
lugares estratégicos.
Formulado com as mais modernas tecnologias que garantem rapidez e
eficácia nas ocorrências do município, o Smart Sampa possui algorítmos
avançados que geram alertas inteligentes capazes de identificar atos de
intrusão, vandalismo e furtos. Além de alertas que permitem a
identificação de placas de veículos furtados ou roubados, há o sistema
de reconhecimento facial, utilizado nos equipamentos que permitem a
localização de pessoas desaparecidas e foragidos da justiça.
O
“coração” do Smart Sampa está na Central de Monitoramento, localizada na
Rua Quinze de Novembro, nº. 268, no Centro Histórico de São Paulo.
Funcionando 24 horas, com uma estrutura tão moderna quanto o Programa; a
central conta com cerca de 250 agentes da Guarda Civil Metropolitana e
Defesa Civil Municipal, operando a plataforma que monitora toda capital.
Todo alerta de ocorrência localizado pelas câmeras ou pelos agentes, é
imediatamente direcionado a uma viatura da GCM mais próxima ao local
identificado, garantindo pronta resposta nos atendimentos, que podem
variar de crimes em flagrante como: furto, posse de arma de fogo,
tráfico de entorpecentes, descarte irregular de lixo, invasão a
equipamentos públicos, atos de vandalismo e até localização de pessoas
desaparecidas e foragidos da justiça.
O
prédio da Central Smart Sampa possui o piso térreo, que é aberto 24h
para acesso ao público e profissionais de imprensa. No mesmo local
também há telões com informações dos programas da prefeitura de São
Paulo. Além de um mezanino, a Central possui mais três pavimentos, que
comportam todo o aparato de equipamentos e profissionais capacitados que
o Programa necessita. Funcionam respectivamente, a Coordenação do
Programa Smart Sampa, a Superintendência de Operações Especiais (SOI),
onde operam os agentes capacitados na utilização de drones e no 3º e
último andar, fica a sala principal da Central de Monitoramento, com
acesso restrito aos profissionais que operam a plataforma.
O Smart
Sampa segue rigorosamente os critérios estabelecidos na Lei Federal Nº
13.709/2018, em relação a LGPD, garantindo a proteção aos direitos
fundamentais de liberdade e privacidade dos cidadãos. Assegurando que as
imagens e dados são utilizados exclusivamente para fins de segurança e
as que não estiverem diretamente relacionadas a investigações, são
descartadas.
O Smart
Sampa lançou em 5 de julho, um edital de chamamento público,
colaborativo e gratuito onde qualquer empresa, ou proprietário de
câmeras possam integrar suas imagens na plataforma do Programa. As
imagens das câmeras integradas têm o objetivo de ampliar o parque de
equipamentos de segurança na cidade. E todas seguem o mesmo protocolo de
segurança e proteção de dados das câmeras próprias do Smart Sampa. Para
se inscrever, acesse: smartsampa.prefeitura.sp.gov.br onde serão
avaliados os requisitos técnicos especificados no chamamento. Essa
ação permite que até 20 mil câmeras sejam incorporadas ao sistema Smart
Sampa, podendo chegar até 40 mil câmeras na cidade de São Paulo.
O
consórcio vencedor da licitação SMART CITY SP é responsável pela
implementação, instalação e integração das câmeras na plataforma, bem
como a instalação, manutenção e segurança dos equipamentos por toda
capital.
O
contrato firmado entre a prefeitura e o consórcio vencedor da licitação,
refere-se à prestação de serviços. A empresa recebe o valor de acordo
com os dados disponibilizados na plataforma. O contrato possui validade
de 60 meses e prevê um investimento de R$ 9,8 milhões mensais, que serão
pagos em sua totalidade quando as 20 mil câmeras previstas no edital
estiverem instaladas e em funcionamento.
Fonte: Capital.sp.gov.br
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