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O
embate entre o bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), e o
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes escalou
vários tons ao longo do fim de semana. O empresário fez diversas
postagens na sua rede social com ameaças e críticas. Em resposta, Moraes
incluiu Musk como investigado no inquérito das milícias digitais e
determinou que a conduta do empresário seja investigada.
O
inquérito das milícias digitais investiga ações orquestradas nas redes
sociais para disseminar informações falsas e discurso de ódio para minar
instituições e, em última instância, a democracia. Já
na decisão para
investigar a conduta de Musk, o ministro escreveu: “AS REDES SOCIAIS NÃO
SÃO TERRA SEM LEI! AS REDES SOCIAIS NÃO SÃO TERRA DE NINGUÉM!” (em Caps
Lock mesmo).
A
crise começou no sábado (06), quando Musk questionou Moraes, numa
postagem antiga, o porquê de “tanta censura no Brasil”. Na postagem em
questão, publicada em 11 de janeiro, o ministro parabenizava Ricardo Lewandowski após este assumir o Ministério da Justiça.
O
próximo desdobramento ocorreu quando o perfil oficial do X anunciou,
ainda no sábado, o bloqueio de “algumas contas populares” no Brasil por
conta de decisões judiciais. O empresário compartilhou a postagem e
acrescentou que as restrições seriam suspensas porque
“princípios são
mais importantes que lucro”. A postagem não mencionava a origem das
decisões, mas Musk questionou o ministro Alexandre de Moraes
diretamente. No domingo (07), o bilionário postou novos ataques ao
magistrado, sugerindo que Moraes deveria “renunciar ou enfrentar
impeachment”.
O
ministro definiu multa diária de R$ 100 mil caso o X desobedeça
determinações do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – por
exemplo: as que exigem a suspensão de perfis. Além disso, o ministro
afirma que as postagens de Musk indicam “presença de fortes indícios de
dolo” (intenção de praticar ato ilícito) em relação ao uso da rede
social para atos que seriam ilegais. A Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) deixou de sobreaviso as operadoras sobre a
possibilidade de tirar o X do ar. E a filial brasileira da plataforma
ficou no aguardo de instruções da sede estadunidense sobre como
prosseguir.
A
crise não surgiu do nada. Ela ocorreu na esteira do Twitter Files Brazil
– “fio” com supostos documentos internos da rede social que mostrariam
como STF, TSE e autoridades do Judiciário pressionaram a plataforma a
derrubar perfis e postagens. Segundo a “thread”, isso teria ocorrido
durante as últimas eleições presidenciais – isto é, antes de Musk
comprar a rede social.
O
governo usou a recente troca de farpas para reforçar a regulamentação
das redes sociais. O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU),
Jorge
Messias, afirmou que “bilionários com domicílio no exterior” não podem
ter controle de redes sociais e violar o Estado de Direito. Em paralelo,
a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse que “a ofensiva truculenta do
dono do X é mais uma evidência de que as plataformas devem se submeter a
regulamentação muito clara, como ocorre em outros países, para que
deixem de servir à propagação de mentiras e campanhas de ódio”.
Fonte: olhardigital.com.br/
exame.com
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