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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, na última terça-feira,
que tem pressa em regulamentar a atividade das redes sociais
no Brasil. Ele disse isso na mesma semana em que o Supremo Tribunal
Federal (STF) retomou o julgamento sobre o tema.
Em
entrevista coletiva no Palácio do Planalto, Lula afirmou ainda que a
regulamentação pode ser feita tanto pelo Congresso Nacional quanto pelo
Supremo Tribunal Federal (STF), disse aos jornalistas que cobrem a
Presidência da República. "Queremos apressar a regulamentação, da forma
mais democrática possível, ouvindo a sociedade brasileira, porque não é
possível que um cara tente dar um golpe de Estado no dia 8 de janeiro
neste país e diga que isso é liberdade de expressão", acrescentou.
O Supremo retomou na última quarta, o julgamento
sobre recursos em torno do Marco Civil da Internet que discutem se as
plataformas de redes sociais têm responsabilidade sobre o conteúdo
publicado por seus usuários. Atualmente, o Marco Civil da Internet só
permite a responsabilização das empresas em casos de descumprimento de
ordens judiciais para remoção de conteúdos.
NOSSA
OPINIÃO:
"Resumindo
em breves palavras as tramitações dos projetos de regulamentação das
redes sociais no Brasil, acredito que conteúdos ofensivos, tais como
ofensas às classes sociais, raças credos e religiões, além de piadas e
comentários sobre pessoas com deficiência física, doenças ou em
quaisquer tipos de insegurança social, além de muitos outros assuntos
que ferem a dignidade humana, devem sim ser removidos das redes
sociais; para isso é necessário um filtro de maior expressão das
próprias empresas de tecnologia e uma atenção voltada à ordem e
decência. Todavia, da forma clara e com diretude, que se fala sobre o
assunto, torna-se óbvia a verdadeira intenção do atual governo com a
regulamentação: não porque existe o cuidado em manter o
respeito e a ordem nas redes sociais, mas porque as redes sociais em
geral, se tornaram, hoje, um verdadeiro palco de debates, onde a
população brasileira, pode agora, fazer parte do mesmo, além de informar
tudo que se passa no meio político nacional, deixando assim a população
informada e, conseqüentemente, mais crítica; coisa que deixa um governo
autoritário com receio.
Estamos hoje vivendo um momento em que estamos sendo forçados a ficar
exatamente iguais à famosa escultura dos 3 macacos místicos japoneses:
com olhos, bocas e orelhas fechados, seguindo-se ainda pelo quarto
macaco, que faz parte de algumas outras versões dessa mesma escultura, à
saber: o que tem os braços cruzados. Fazendo do jeito que o atual
governo está fazendo, classificam-nos como seres irracionais, que não
temos o direito de falar, ouvir, enxergar e descruzar os braços e
mover-nos.
Para quem não acredita nisto, peço que analisem que tipo de
regulamentação, o representante de um país de governo ditador, que
oprime seu povo com sua forma de governar, da mesma forma que
massacraram estudantes e civis nos protestos que estes fizeram contra a
corrupção, desigualdade social, falta de democracia e falta de liberdade
de expressão, na tragédia que ficou conhecida como 'O Massacre da Praça
da Paz Celestial', ocorrido em 4 de junho de 1989, na praça Tian'anmen,
onde segundo números da Cruz Vermelha chinesa, cerca de 10 mil
estudantes e civis foram massacrados e mortos e cerca de 7 mil ficaram
feridos.
Esse mesmo governo,
que nos mandará, à pedido de nosso
presidente, o representante que ajudará na regulação de nossas redes,
hoje, proíbe, qualquer tipo de evento, tais como festas de aniversários,
comentários sobre o acontecido, alusões, e até mesmo qualquer exposição
do número 46 (4/6), ou a divulgação de qualquer outra coisa, que represente
ou lembre a data na qual o massacre ocorreu.
Mais uma vez, pergunto: que tipo de regulamentação, o representante da
China vai ajudar a implantar em nosso pais? Só não enxerga quem não
quer"
Roberto Nunes
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