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Após
repercussão negativa, Lula pressiona Fazenda por recuo na MP do comércio
eletrônico. A Receita Federal havia anunciado o fim da isenção em
encomendas de até 50 dólares, em vendas de pessoa física a pessoa
física. Objetivo era barrar sites que usam esse dispositivo para sonegar
impostos em transações online, mas a medida foi considerada impopular.
Após repercussão negativa Lula em reunião no ultimo dia
17, pressionou o ministro da fazenda, Fernando Haddad que voltou atrás
na decisão de taxar os sites asiáticos para compras de até U$ 50. Com a
medida, o governo arrecadaria cerca de R$ 8 bi.
Hoje, a regra prevê uma brecha ao não cobrar tributação
de quem importa pela internet de pessoa física no valor de até 50
dólares. A equipe econômica quer fechar o cerco nesse canal, tributando
as asiáticas que se passam por pessoa física como forma de fugir do
tributo.
O governo ainda discute como seria o recuo. Uma das
possibilidades seria suspender a decisão de tirar a isenção dos 50
dólares, mas manter o cerco para as empresas que se passam por pessoa
física. A medida, na prática, manteria a idéia da equipe econômica de
cobrar.
Haddad afirmou que Lula orientou a equipe econômica a buscar outras
soluções para acabar com a sonegação de sites internacionais que burlam
regras para evitar o pagamento do imposto. Após forte reação contrária,
especialmente de consumidores, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad,
acabou anunciando o recuo da medida na terça-feira (18).
MOTIVOS PARA
AS POSSÍVEIS COBRANÇAS DE TAXAS:
A
mudança na regra de isenção deveria atingir principalmente grandes
varejistas asiáticas, como Shein, AliExpress e Shopee - que, ao oferecer
produtos mais baratos, acabaram abocanhando uma parcela significativa do
mercado brasileiro. Essas plataformas são criticadas por empresários do
país, acusadas de concorrência desleal e contrabando digital.
Segundo Haddad, Lula pediu que a fiscalização da Receita Federal seja
reforçada sem a necessidade de mudança na regra atual, pois isso estava
gerando uma enorme "confusão" e muitos julgavam a decisão como
impopular.
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