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A rede social X, o antigo Twitter, saiu do ar no Brasil após decisão
tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
(STF), na sexta-feira (30/08).
Na
quarta-feira (28/8), Moraes havia intimado Elon Musk, a indicar um
representante legal no Brasil no prazo de 24 horas. No caso de
descumprimento, a rede social seria suspensa no país.
Na decisão da
sexta, Moraes argumentou que Musk e sua rede social estariam
incentivando, com sua postura, discursos extremistas e antidemocráticos.
Além disso, estariam obstruindo a Justiça ao não seguir determinações
judiciais como bloqueio de contas e ao deixar de apontar um
representante legal no país.
O
ministro do STF determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
tomasse as providências para o bloqueio da rede, o que o órgao disse que
já estaria em curso. O texto fixa ainda um prazo de até cinco dias para
que todos os envolvidos na operação, incluindo empresas de telefonia e
servidores, cumpram com o bloqueio da plataforma. Logo após a decisão;
Elon Musk reagiu em sua conta no X. Disse que “a liberdade de expressão
é a base da democracia e um pseudo-juiz não eleito no Brasil está
destruindo-a para fins políticos”.
As
contas da Starlink Holding, empresa de satélites de internet, também foram afetadas pela decisão do STF. De
acordo com o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, os valores
financeiros do grupo ficarão bloqueados até que Musk quite as multas
contra o X. Porém, na última quinta (29), Elon Musk
afirmou que sua empresa SpaceX irá fornecer internet de graça no Brasil
enquanto o bloqueio de contas não é resolvido. No seu perfil do “X”, o
bilionário declarou que a Starlink continuará oferecendo o serviço sem
custo algum para os usuários que dependem do acesso a web.
“Muitas escolas e hospitais remotos dependem da Starlink, da SpaceX! A
SpaceX fornecerá serviço de Internet aos usuários no Brasil
gratuitamente até que essa questão seja resolvida, pois não podemos
receber pagamento, mas não queremos cortar o acesso de ninguém”,
escreveu o empresário. Na postagem publicada no X, a Starlink declarou
ainda, que o entendimento de que a empresa deve ser responsabilizada é
infundada e será abordada legalmente. "A ordem é baseada em uma
determinação infundada de que a Starlink é responsável pelas multas
aplicadas contra o X. Ela foi emitida em segredo de justiça e sem dar à
Starlink qualquer um dos devidos processos legais garantidos pela
Constituição do Brasil. Pretendemos abordar o assunto legalmente",
afirmou a empresa.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br/ bbc.com/ brjetss.com
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