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A
área do Governo Federal entre os armazéns 4 e 6 no Porto de Santos, onde
deverá ser implementado o Parque Valongo, foi cedida ao Município na
terça-feira (2), em solenidade que reuniu o ministro de
Portos e Aeroportos, Márcio França, e o prefeito Rogério Santos, que
assinaram o contrato de cessão, além de representantes da Autoridade
Portuária (SPA) e diversas autoridades, na Associação Comercial de
Santos (Centro Histórico).
A
cessão de uso gratuito do terreno, entre a Rua Riachuelo e a Praça
Antonio Telles, é umas das importantes etapas para viabilizar a
implantação do projeto, que prevê a transformação dos armazéns em um
novo polo turístico do Centro Histórico, acompanhando a proposta
municipal de revitalização da região central.
O Parque Valongo prevê acesso dos visitantes ao canal do porto. Haverá
espaços multiúso, com novo mobiliário, pisos e paisagismo, assim como
áreas de contemplação e local para eventos, atividades esportivas, de
lazer e culturais.
“A
próxima etapa deste projeto é trazer o terminal de passageiros para o Valongo. Assim, o turista que vier para cá vai poder ver essa
revitalização. Santos será o segundo local do Brasil com uma área assim
e vamos ampliar isso para outros portos”, afirmou o ministro durante o
evento.
“Na primeira reunião que tive com o ministro, ele falou que iria apoiar
a ligação da Cidade com o Porto. Fizemos nossa lição de casa e
apresentamos o projeto. Os recursos já estão garantidos e a previsão é
de que a obra esteja pronta até julho de 2024”, destacou o prefeito
Rogério Santos, que também salientou o papel do Ministério Público para
tornar realidade a revitalização da área.
O projeto do Parque Valongo é fruto do Termo de Ajustamento de Conduta
(TAC) assinado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP)
e a Autoridade Portuária (SPA), com participação da Administração
Municipal, a convite do MP como forma de compensação pela atividade
portuária no conjunto que está sob proteção ao patrimônio histórico
cultural.
De acordo com o projeto elaborado pela Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano (Sedurb), o armazém 4 deverá ser integrado ao
parque, tornando-se um espaço para atividades culturais, sob gestão da
Prefeitura.
O armazém 7 ficará sob responsabilidade da Autoridade Portuária (SPA),
que deve destiná-lo a atividades educacionais e tecnológicas em parceria
com universidades. Já o espaço entre os armazéns 5 e 6, que não existem
mais, será utilizado para área aberta do projeto. Os investimentos
previstos para a construção do parque são de R$ 15 milhões.
PARTICIPAÇÃO POPULAR
O santista também poderá participar da proposta de reurbanização do
Parque Valongo. O Município realizará consultas e audiências públicas
para que a sociedade dê sua contribuição para o desenvolvimento do novo
espaço. “Vamos promover audiência pública, ouvir e receber sugestões. Com essa
etapa poderemos evoluir, aprimorar e aproximar o projeto para aquilo que
a sociedade espera para o local. Estamos organizando a primeira para o
fim do mês, logo anunciaremos data e local”, informa o secretário de
Desenvolvimento Urbano, Glaucus Farinello.
MAIS BENEFÍCIOS
Durante o evento, o ministro de Portos lançou o desafio para que a
Autoridade Portuária faça, concomitantemente, adequações para que os
demais galpões daquela região que estão sob responsabilidade do Governo
Federal sejam entregues junto com as obras municipais. Como pertence ao
Estado e às empresas do Porto, a readequação do local ainda precisará
ser discutida entre o Município, o órgão estadual e as companhias.
Fonte: Prefeitura de Santos
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