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Em
uma sessão esvaziada após confronto de Policiais Militares com
manifestantes, a base aliada do governador Tarcísio de Freitas
(Republicanos) aprovou na Assembléia Legislativa
do Estado de São Paulo (Alesp) a privatização da Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo (Sabesp; SBSP3).
Foram 62 votos a favor e apenas um contrário ao
projeto. Eram necessários 48 votos para a aprovação. A oposição
estava ausente da votação na noite de quarta-feira, 6, quando houve
tumulto, uso de gás de pimenta e confronto no plenário.
Manifestantes contra a privatização forçaram um
vidro que separa o plenário da plateia e tentaram invadir o local.
Para contê-los, agentes da PM usaram gás de pimenta. A substância se
espalhou por todo o plenário e fez deputados esvaziarem o local às
pressas.
A base de Tarcísio acusou a oposição de
“orquestrar” a situação para protelar a votação. Deputados da
base aliada fizeram seus pronunciamentos no microfone com a voz trêmula,
em razão do gás presente, e relataram a dificuldade em permanecer no
local. “Isso foi preparado, foi orquestrado”,
disse o deputado Barros Munhoz (PL). “PT, PCdoB,
PV, PSOL, PV, PSB tomamos a decisão de que é impossível voltar para o
plenário nas condições que nós temos lá dentro”, disse o deputado Paulo
Fiorilo (PT). “Temos deputados e deputadas que não podem participar
nessa situação”, disse o petista, que mencionou o caso de uma
deputada grávida e deputados de idosos. “É um erro
e um equívoco continuar esse processo hoje”, afirmou. Eles pediam
que o presidente da casa adiasse a votação para a terça-feira, 12.
Com
a aprovação da privatização, o Estado de São Paulo pretende reduzir sua
participação na companhia, de 50,3%, para algo em torno de 15% a 30%.
O modelo será o de follow on, oferta de ações
subsequentes. Seu valor de mercado hoje é de cerca de R$ 46
bilhões. A Sabesp é uma empresa de economia mista,
responsável pelo fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto de
375 municípios paulistas. A empresa atende 28,4 milhões de pessoas com
abastecimento de água e 25,2 milhões com coleta de esgotos.
A oposição a Tarcísio promete brigar na justiça
para impedir que a privatização vá adiante. A oposição já
recorreu, sem sucesso, ao judiciário na tentativa de barrar a tramitação
do projeto de lei. Um dos argumentos levantados por deputados do PT é o
de que a privatização não poderia ocorrer por projeto de lei ordinária e
depende de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estadual.
Fonte: Infomoney/ Poder 360
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