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O jogador de futebol Robinho,
condenado por estupro coletivo na Itália, poderá cumprir a pena no
Brasil caso o Superior Tribunal de Justiça (STJ) valide a sentença do
País europeu. Segundo seu advogado, o órgão já deu andamento ao processo
de homologação de decisão estrangeira.
O
pedido da Justiça Italiana entregue ao STJ, por intermédio do Ministério
da Justiça, foi a forma encontrada para que Robinho cumpra pena à qual
foi condenado, uma vez que o País não extradita brasileiros natos. A
ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidenta do STJ, mandou na
quinta-feira (23), que Robinho seja citado para participar do Processo
de validação de pena.
Segundo o advogado, caso a defesa de Robinho conteste o pedido, o
processo será distribuído para julgamento da Corte Especial - composta
pelos 15 ministros mais antigos do STJ. Além do prazo para a defesa de
Robinho se pronunciar, o Ministério Público (MP) também terá mais 15
dias para analisar o processo de homologação e poderá negar o pedido.
Caso
a homologação seja aprovada, a decisão estrangeira será executada
através da entrega da carta de sentença para a justiça federal e também
sobre tal decisão caberá recurso.
O CRIME:
Robinho
foi condenado após ter estuprado junto com outros cinco homens uma
mulher albanesa em uma boate em Milão. A vítima, inclusive, estava
inconsciente devido ao grande consumo de álcool; os condenados alegam
que a relação foi consensual.
O
crime de violência sexual em grupo aconteceu em 2013, quando Robinho era
um dos principais jogadores do Milan, clube de Milão, na Itália. Nove
anos após o caso, em 19 de janeiro de 2022, a justiça daquele país o
condenou em última instância a cumprir a pena estabelecida.
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