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O ministro Carlos Lupi, da Previdência Social, afirmou na sexta-feira
passada (5) que a pasta passará o pente-fino em 800 mil benefícios
temporários, como o auxílio-doença, a partir do mês de agosto.
“Não é bem revisão de benefícios: é uma checagem
de possíveis irregularidades, porque só pode rever aquilo que você tem
certeza. Então, a gente tem que primeiro checar, ver onde estão essas
irregularidades, como foram cometidas”, disse Lupi a jornalistas,
após cerimônia pelos 34 anos do INSS (Instituto Nacional do Seguro
Social), em Brasília.
O governo do presidente Lula tem feito uma revisão
de gastos orçamentários, com o objetivo de encontrar possíveis
irregularidades. Esse trabalho começou a ser feito bem antes de o
mercado financeiro colocar pressão sobre o Executivo para a revisão
desses gastos.
Segundo o ministro, isso está sendo feito pelo INSS em parceria com o
setor de perícia médica do Ministério da Previdência. O trabalho de
checagem, iniciado em agosto, não tem prazo para terminar. Os dados
serão avaliados e cruzados e as pessoas serão comunicadas, sem,
necessariamente, convocação presencial.
Além do auxílio-doença, também entrará na análise
a aposentadoria por invalidez — que pode ser revertida em caso de
recuperação do trabalhador. A lei determina que as revisões devem ser
feitas a cada dois anos, mas de acordo com as autoridades, elas não eram
feitas desde 2019, ou seja, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro
(PL).
Na
semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, após
reunião com o presidente Lula, que foi determinada a preservação do
arcabouço fiscal e corte de R$ 25,9 bilhões em despesas com benefícios
sociais, como auxílio-doença, aposentadorias por invalidez e o BPC
(Benefício de Prestação Continuada), para valer em 2025.
“Nós já identificamos, e o presidente autorizou
levar à frente, R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias que vão ser
cortadas depois que os ministérios afetados sejam comunicados do limite
que vai ser dado para a elaboração do Orçamento 2025”, disse
Haddad, enfatizando que os números não foram
“tirados da cartola”, mas foram fruto de um trabalho de 90 dias
do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Segundo o governo, pessoas com deficiência não serão convocadas para
análise, porém contas de "pessoas fictícias", criadas pelo crime
organizado para receber, por exemplo o BPC, é que estão na mira do pente
fino.
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