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Um dos meios de
pagamento mais usados no País, o Pix segue em processo contínuo de
aperfeiçoamento pelo Banco Central (BC) para que seus usuários tenham
uma experiência cada vez mais eficiente, cômoda e segura. A próxima
grande inovação do Pix já está em funcionamento: trata-se do Pix
Automático, disponível desde 16 de junho.
O Pix
Automático vai facilitar a vida dos usuários quando o assunto for
pagamento de contas recorrentes, como as de energia, água, telefone,
mensalidades escolares e de academias, serviços de streaming . Para
isso, bastará autorizar o pagamento da conta pelo Pix Automático uma
única vez, e os débitos serão quitados de forma automática na data
programada.
As autorizações poderão ser canceladas a qualquer
momento pelo pagador. Será possível definir um valor máximo para cada
cobrança (impedindo débitos de valor superior ao estipulado), escolher
receber ou não as notificações de agendamento dos pagamentos, verificar
o histórico de autorizações e gerenciar o limite exclusivo para
transações via Pix Automático (pagamentos feitos por Pix Automático não
afetam o limite Pix disponível para outras transações). Além disso,
haverá uma seção dedicada ao Pix Automático na área do Pix no aplicativo
de todos os bancos, em que será possível ver todos os agendamentos
referentes à modalidade, permitindo melhor controle e melhor gestão do
fluxo de caixa pelos cidadãos, inclusive com a possibilidade de cancelar
os agendamentos a qualquer momento.
Para
quem receberá o Pix, também há uma série de vantagens. Há, por exemplo,
a possibilidade de aumento da base de clientes que são usuários do Pix
(que hoje já são mais de 160 milhões), diversificação de formas de
pagamento (poderá ser usado por clientes que não usam cartão ou boleto)
e potencial para redução da inadimplência (uma vez que a cobrança será
automática). A ampla oferta do serviço, inclusive por instituições
iniciadoras de pagamentos, deve aumentar o poder de negociação de quem
recebe. É esperado um menor custo operacional, pois será preciso
contratar uma única instituição participante do sistema para oferecer o
serviço. Além disso, será utilizada a moderna infra-estrutura do Pix,
que gera ganhos de eficiência para o processo de cobrança das empresas.
A segurança é um dos princípios
fundamentais do Pix. O BC trabalha continuamente para garantir que o Pix
e suas funcionalidades, incluindo o Pix Automático, mantenham elevado
padrão de segurança. Em casos de cobranças indevidas no Pix Automático,
o ressarcimento deverá ser solicitado via Mecanismo Especial de
Devolução (MED). No caso do Pix Automático, a devolução será obrigatória
para o banco do cidadão nos casos em que houver qualquer erro do banco
na gestão da autorização concedida. Nos casos de fraude ou golpe,
continuam valendo as regras do MED: os dois bancos envolvidos na
transação precisam fazer a avaliação do caso; e a devolução dos recursos
só ocorre se houver concordância sobre a fraude e disponibilidade de
saldo na conta do recebedor. Além disso, apenas empresas idôneas e com
CNPJ ativo há pelo menos seis meses poderão ofertar o Pix Automático
como forma de pagamento.
O Pix
Automático não terá tarifa para os pagadores, mas empresas recebedoras
poderão ser tarifadas (para informações sobre valores, o prestador de
serviços de pagamento deve ser consultado). O Pix Automático oferece
diferentes formas pelas quais o pagador poderá autorizar os pagamentos
recorrentes, para que o recebedor escolha aquela mais adequada ao seu
modelo de negócio.
Uma
delas será via notificação pelo celular : o pagador escolhe o Pix
Automático como meio de pagamento, e o prestador de serviços de
pagamento do recebedor envia uma notificação ao aplicativo do banco do
pagador, informando que há uma nova autorização pendente. O pagador
confere os dados, como valores, identificação do recebedor,
periodicidade e data do débito, e em seguida confirma a autorização do
Pix Automático. Outra opção é por meio do site do recebedor : nele, o
usuário escolhe pagar com o Pix Automático; seleciona o banco; confere
os dados do pagamento, e é automaticamente direcionado para o aplicativo
da sua conta para confirmar a autorização.
A
autorização do Pix Automático também pode ser concedida, combinada ou
não a um pagamento, por meio da leitura de um QR Code ou de um Pix Copia
e Cola . É o caso das empresas que geram uma fatura para pagamento ou
daquelas que exigem um pagamento imediato para a liberação de um
serviço, que poderão oferecer o Pix Automático a seus clientes no mesmo
QR Code do Pix usado para o pagamento da fatura ou do serviço.
Os
recebedores também podem optar por oferecer o Pix Automático por meio da
infraestrutura do Open Finance, plataforma que permite a integração de
serviços entre diferentes bancos e demais instituições integrantes do
Sistema Financeiro Nacional. Nesse caso, o recebedor deve contratar uma
instituição que presta o serviço de iniciação de pagamentos. Para o
pagador, tudo acontece de forma automática, bastando seguir a jornada de
autorização indicada pela empresa.
Fonte: agenciagov.ebc.com.br
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