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A
partir de 1º de junho entrará em vigor a alíquota única do ICMS nos
combustíveis. A cobrança será de R$1,22 por litro em todo o território
nacional.
Atualmente, as alíquotas são proporcionais ao valor e são definidas por
cada estado, variando geralmente entre 17% e 18%. A mudança trará
impactos para o consumidor final, já que o valor do tributo é embutido
no preço de revenda.
A
redução do preço da gasolina, assim como do diesel e do gás de cozinha,
foi anunciada no mesmo dia em que a Petrobras apresentou sua nova
política de preços, colocando fim ao Preço de Paridade Internacional (PPI)
que vigorava há mais de seis anos. No antigo modelo, seguiam-se as
tendências do mercado internacional. Agora, são consideradas as
alternativas que o consumidor possui no mercado interno e as condições
obtidas pela estatal para produção, importação e exportação.
A
queda havia sido de R$ 0,40 por litro, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78.
O corte entrou em vigor no último dia 17. Com base no novo modelo, a
Petrobras pode anunciar novos ajustes nos preços da gasolina até o fim
do mês, resultando em aumentos ou quedas para o consumidor final. Já
o
impacto do ICMS deverá gerar uma alta nas bombas.
Já
com a mudança na regra tributária, que começa a valer em 1º de junho,
que foi instituída pela Lei Complementar 192/2022. O valor das alíquotas
fixas foi definido em março deste ano pelo Conselho Nacional de Política
Fazendária (Confaz). No caso do diesel, a alteração já está valendo
desde 1º de maio, com uma cobrança de R$ 0,94 por litro.
No
Rio de Janeiro, por exemplo, o preço médio de revenda da gasolina
registrado no levantamento da Agência Nacional de Petróleo (ANP)
da
última semana foi de R$ 5,77. Considerando que 18% desse valor é
referente ao ICMS, a cobrança do tributo seria de R$ 1,04. Trata-se R$
0,18 a menos do que os R$1,22 que passarão a ser cobrados.
Fonte: AgenciaBrasil
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