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O Ministério da Fazenda anunciou, nesta segunda-feira, 27, a volta da
tributação dos combustíveis, mas com uma carga maior sobre a gasolina em
relação ao etanol. A volta dos impostos federais deve aumentar a
gasolina em R$ 0,69 o litro, em média.
A decisão foi comunicada após reunião no Palácio do Planalto entre o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Rui Costa (Casa
Civil) e Haddad (Fazenda), além do presidente da Petrobrás,
Jean Paul Prates.
A Petrobras também pode mexer nos preços da gasolina com base no próprio
PPI, já que o combustível está 7% mais caro do que o preço praticado no
mercado internacional, segundo dados da Abicom. Um reajuste para baixo
no preço é visto como uma opção para atenuar o retorno dos tributos
sobre o combustível.
O governo de Jair Bolsonaro zerou as alíquotas da Cide e do PIS sobre os
combustíveis até dezembro do ano passado. No início do governo, Lula
decidiu prorrogar a isenção dos tributos federais sobre a gasolina e o
etanol, impondo a primeira derrota de Haddad. Aliados do presidente da
República vinham defendendo a prorrogação, válida até a terça-feira, 28,
para evitar um repique na inflação e uma eventual perda de popularidade
do chefe do Executivo federal.
A partir de quarta, a gasolina terá
um reajuste de R$ 0,70 de PIS/Cofins por litro do combustível; já o
etanol, R$ 0,33. O valor do repasse do aumento das alíquotas ao público
dependerá essencialmente das distribuidoras.
Tal decisão dos preços dos combustíveis subirem não tem nada a ver com a
Petrobrás. Não há reajuste no preço, mas o aumento do preço é o fim da
medida estabelecida na gestão passada do Governo Federal.
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