| |
A
cidade de Guarujá, após fiscalização do Procon de Guarujá, proibiu,
juntamente com outras cidades da baixada, a cobrança mínima de consumo
para o uso de guarda-sóis e mesas dos ambulantes locais.
Em
uma operação do Procon, que faz parte da Operação Verão do município,
na última terça-feira (17), foram identificadas cobranças de valores que
vão de R$ 100,00 a R$ 150,00 para o uso de guarda-sóis e cadeiras como
consumo mínimo.
Por
causa das ocorrências, o comerciante que for pego em tal infração, à
partir deste ano, estará sujeito a multa que vai de R$ 100,00 à R$ 20
mil. A cidade também proibiu o aluguel de cadeiras e guarda-sóis nas
praias de Guarujá.
A
legislação afirmou que ambulantes e quiosques que ficam nas praias de
Guarujá podem colocar cada um, no máximo 30 mesas e guarda-sóis e 120
cadeiras, já os hotéis, condomínios e residências
podem montar seus equipamentos normalmente, desde que haja espaço
disponível, porém é proibida a reserva de espaço na faixa de areia.
Segundo um levantamento executado, outras cidades como Santos, São
Vicente, Mongaguá, Praia Grande, Itanhaém e Bertioga também proibiram a
cobrança mínima.
Reclamações e denúncias podem ser registradas através dos telefones do
Procon: (13) 3355-6648 ou (13) 3358-2530 ou pelo telefone 153.
LEIA TAMBÉM
|
|
