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Em comemoração ao Dia de Santo Amaro, padroeiro de Guarujá, celebrado em
15 de janeiro, a Prefeitura definiu a regularização fundiária de quatro
bairros e 190 lotes. Além disso, entregará 93 escrituras definitivas,
beneficiando mais de 200 famílias. A cerimônia será realizada na Escola
Municipal Catarina de Oliveira Salgado (Avenida Veraneio, 1 – Cidade
Atlântica), nesta quarta-feira (15), às 10 horas.
Receberão as escrituras moradores da Cidade
Atlântica I, D.E.R (Enseada), Praça Manoel Rosa (Jardim Helena Maria) e
Jardim São Miguel. Com isso, eles terão todos os direitos garantidos
sobre seus respectivos imóveis, tendo transferido para si a propriedade
em definitivo, com total segurança jurídica.
Todo o
processo de regularização fundiária e definição das escrituras é
capitaneado pela Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), que estima
entregar cerca de 2 mil escrituras no decorrer de 2025. Atualmente,
títulos fundiários de oito bairros estão em ordem de registro de
cartório e devem ser entregues ainda no primeiro semestre deste ano. São
eles: Cidade Atlântica II, Nova República II, Vila Nova (Perequê), Vila
Selma, Vila Nova (Vicente de Carvalho), Vila Edna, Vila Funchal e Vila
do Padre (Pae Cará).
O
secretário municipal de Habitação, reforça o compromisso em assegurar
legitimações fundiárias a ainda mais munícipes.
“Não mediremos esforços para garantir segurança jurídica, dignidade e
qualidade de vida às famílias de Guarujá. Esse é o nosso compromisso e
lutaremos por isso, fortalecendo o direito à moradia e construindo uma
cidade mais organizada e justa para todos”.
Para o prefeito, a política habitacional é um
dos principais instrumentos para a promoção da justiça social.
“Vamos buscar, incessantemente, a redução das desigualdades em Guarujá.
E isso passa pelo acesso a uma moradia digna”, afirma.
Fonte: Prefeitura de Guarujá
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